Barreiras: TCM encontra irregularidades em contratos em prefeitura baiana; saiba detalhes

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontraram irregularidades em contratos da prefeitura de Barreiras, cidade do interior da Bahia, em obras e serviços de engenharia de pavimentação no exercício de 2019.

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O atual prefeito da cidade foi advertido pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo. Durante o período auditadom foram analisados dois processos licitatórios da prefeitura de Barreiras.

O primeiro, a Concorrência Pública nº 002/2016, que teve como vencedora a empresa “Metro Engenharia e Consultoria”, pelo valor de R$16.667.981,40. E a Tomada de Preços nº 004/2019, que teve como contratada a “DX Construtora” de R$1.098.677,13.

De acordo com o relatório, foram encontrados apenas algumas inconsistências nas etapas de planejamento das licitações e de formalização dos contratos. Em uma empresa, a equipe de fiscalização constatou que a planilha era diferente daquela constante no Edital do certame.

Em outra também não foi especificada e não foi apresentada justificativa para o pagamento total a menor do valor contratado, R$972.013,59.