Barroso e Mendonça se desentendem no STF durante julgamento sobre descriminalização da maconha; assista

Os ministros Luis Roberto Barroso e André Mendonça se desentenderam e bateram boca no início da sessão desta quinta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal (STF), em que julgam a descriminalização do porte da maconha. 

Barroso, presidente do STF, iniciou a sessão destacando que o Supremo não está legislando nem legalizando o consumo de drogas. Disse ainda que recebeu uma ligação do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, questionando se o plenário liberaria as drogas. O ministro, então, respondeu que não e afirmou que a sociedade é desinformada sobre o tema.

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Mendonça defendeu o Spengler e disse que entende o caso da mesma forma. A partir daí, a confusão começou. “O Supremo não está legalizando drogas. O STF considera, tal como a legislação em vigor, que o porte de drogas, mesmo para consumo pessoal, é um ato ilícito. Consideramos, coletivamente, que drogas ilícitas são ruins. Consumo de maconha continua a ser considerado um ato ilícito, porque essa é a vontade do legislador. O que estamos discutindo é se esse tema deve ser tratado com um ato de natureza penal ou administrativa”, disse Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes entrou na discussão e defendeu a descriminalização, afirmando que, na prática, a apreensão de uma mesma quantidade de maconha pode configurar tráfico para negros e uso para brancos. Ele também citou um levantamento de ocorrências relacionadas a entorpecentes no estado de São Paulo para justificar o posicionamento. Nunes Marques, por sua vez, defendeu a manutenção da natureza penal do ilícito. Para ele, desta forma, preserva-se o caráter inibitório da conduta e evita-se que o entorpecente entre nas casas das famílias brasileiras.

Barroso votou por derrubar a criminalização. Mendonça, por sua vez, votou por manter a regra atual. Até o momento, o placar é de 5 a 3 pela descriminalização.

🚨URGENTE - Barroso e Mendonça batem boca no STF em julgamento sobre porte de drogas

“Nós estamos estamos passando por cima do legislador! Nenhum país do mundo fez isso por meio do STF” pic.twitter.com/3wMriFmdEx

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) June 20, 2024