MAIS UM! Partido Novo vai ao TSE contra Lula por suposta propaganda eleitoral antecipada em convenção em Salvador

Após o senador Flávio Bolsonaro (PL) recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda eleitoral antecipada feita pelo presidente Lula durante convenção do PT em Salvador, o partido Novo também resolveu acionar a Corte Eleitoral. 

Na oportunidade, Lula pediu votos para ele próprio, para o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, na convenção do PT que aconteceu no Parque de Exposições no sábado (1º).

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O ministro André Mendonça vai ser o relator da matéria que pede, em liminar, que os vídeos do evento sejam retirados das plataformas digitais. As informações constam em comunicado divulgado pelo partido.

Segundo o Novo, Lula fez pedidos explícitos de voto durante o discurso realizado na convenção que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues à reeleição ao governo da Bahia. No seu discurso Lula afirmou: 

"Então, depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança. Eu preciso de 2 votos. Um para este Galego [apelido de Jaques Wagner] e outro para este companheiro aqui [Rui Costa]”, comentou. Segundo Lula, “o nível do Senado caiu muito. E é preciso que a gente tenha lá pessoas com maturidade política e competência”, disse Lula

Em nota, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o presidente Lula fez "repetidos pedidos explícitos de voto" e defendeu que a legislação eleitoral seja aplicada a todos os candidatos.

De acordo com a representação, as expressões "vote em mim" e "me elejam pela quarta vez", atribuídas a Lula pelo partido, configurariam propaganda eleitoral extemporânea porque foram pronunciadas antes do início oficial da campanha eleitoral, marcado para 16 de agosto.

O Novo sustenta ainda que a transmissão ao vivo da convenção e a permanência dos vídeos em canais oficiais de Lula, do PT, de Jerônimo Rodrigues e da Salvador TV ampliaram o alcance das declarações, retirando do evento seu caráter exclusivamente intrapartidário.

Segundo a legenda, esse fator reforçaria a configuração de propaganda antecipada. A legislação eleitoral permite atos de pré-campanha, mas proíbe pedidos explícitos de voto antes do início oficial da propaganda eleitoral, em 16 de agosto.

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