Política
Publicado em 01/12/2022, às 12h27 Thiago Conceição
O deputado federal Abílio Santana (PSC), que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) na Bahia, faz esforço para coletar assinaturas que permitam protocolar uma PEC que altera a Constituição, visando alterar o atual modelo de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal. Sem mandato fixo, o limite máximo de atuação é a aposentadoria compulsória.
De acordo com o texto da PEC defendida pelo deputado baiano, acessada pelo BNews nesta quinta-feira (1), o Congresso passaria a ter o poder de indicar seis dos 11 ministros do órgão.
Os ministros ainda teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição. No momento, o deputado conseguiu 15 assinaturas, em ‘missão’ que começou no último dia 29. Para a provação, seriam necessárias 171 assinaturas, no mínimo. A informação foi divulgada pelo Folha de S. Paulo.
Via Pastor Abílio Santana pic.twitter.com/RhL60brd21
— ANTÔNIO (@NordestePatrio1) March 16, 2022
Classificação Indicativa: Livre
Café perfeito
Metade do preço
iPhone barato
Qualidade Stanley
Cinema em casa