Bolsonaro diz que Petrobras poderia "ter esperado um dia" para anunciar reajuste nos combustíveis; assista

Durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes nesta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro lamentou o fato de a Petrobras ter anunciado na quinta-feira (10) um novo reajuste no preço dos combustíveis, um dia antes da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11/2020 pelo Congresso Nacional.

No entanto, o chefe do Executivo agradeceu a Câmara e ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que fixa o ICMS sobre preço dos combustíveis no país.

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“Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar esse reajuste. Mas, parabéns à Câmara, ao Senado, e também aos nossos ministros que trabalharam nesse projeto”, disse o presidente.

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— bnewsvideos (@bnewsvideos) March 11, 2022

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"O projeto visa, na prática, suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem. No final das contas, o governo entra aproximadamente com R$ 0,30, os governadores também com R$ 0,30 e o contribuinte fica com os outros R$ 0,30. Então, logo mais, estarei sancionando esse projeto”, explicou Bolsonaro. 

Aprovado pelo Congresso Nacional na quinta (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11/2020 fixa alíquota unificada para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país e zera as alíquotas de PIS/Cofins para importação de óleo diesel, biodiesel e do gás liquefeito de petróleo.

Atualmente, o ICMS sobre os combustíveis varia de estado para estado. No entanto, a ideia do PLP é que o tributo passe a ter um preço fixo por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o valor final do produto.

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