Bolsonaro pode ser preso? Entenda os próximos passos do processo após ex-presidente ser indiciado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF)na última quinta-feira (21), pelos crime de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Além do ex-presidente, a PF também indiciou o general Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas.

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De acordo com o documento, a tentativa de golpe teria sido tramada em 2022, para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República após sua vitória contra Bolsonaro nas urnas em novembro daquele ano.

Um indiciamento significa, na prática, que o delegado responsável pelo inquérito concluiu, em seu relatório final, pela culpa de alguém por haver elementos de autoria e de materialidade. É um juízo de culpa de caráter preliminar e pode ser feito tanto pela polícia quanto por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não condena diretamente o acusado, porque depende de uma denúncia formal por parte do Ministério Público (MP) para que o suspeito seja convertido em réu e julgado pelo Poder Judiciário. Cabe ao MP denunciar ou arquivar um caso após investigação.

No caso do indiciamento de quinta-feira, a denúncia deve ser analisada pela Procuradoria Geral da República, parte do Ministério Público Federal (MPF).

"No atual cenário, em que Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022, “há, sim, chances de uma prisão preventiva”, afirma Beto Vasconcellos, advogado e ex-secretário nacional de Justiça para o portal Brasil de Fato.