Política

Bolsonaro recorre ao STF após Moraes negar a visita de Rogério Marinho

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A defesa de Bolsonaro argumenta que a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente não o impede de conversar ou aconselhar aliados  |   Bnews - Divulgação Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Sophia Souza

por Sophia Souza

Publicado em 19/11/2026, às 18h40



A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a visita do senador Rogério Marinho (PL-RN). 

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Os advogados argumentaram que a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente não o impede de conversar ou aconselhar aliados, mesmo em assuntos ligados à eleição da presidência do Senado. Eles pedem que Moraes reconsidere a decisão .  

Caso o ministro opte por manter a proibição, a defesa solicita que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF. 

Eleição para a presidência do Senado

Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro é que ele não tem competência jurídica para participar da escolha do presidente do Senado, independente de estar ou não com os direitos políticos suspensos.

Segundo eles, opiniões ou aconselhamento do ex-presidente não produzem efeitos jurídicos sobre o processo da eleição. No entanto, os advogados reconhecem que ele poderia exercer influência sobre aliados, mas sustentam que isso não significa participação formal.

A opinião de terceiro estranho à sua composição, ainda que possua relevância política e possa influenciar o convencimento de determinado parlamentar, não produz qualquer efeito jurídico sobre o processo de escolha”, afirma o recurso.

O direito de receber visitas

A defesa também argumenta que Rogério Marinho tem uma relação pessoal e de amizade com Bolsonaro, construída ao longo da consciência pública e privada. Por isso, o fato de compartilharem afinidades políticas não significa que a visita seria uma reunião partidária. 

O recurso cita a Lei de Execução Penal, que garante o direito de pessoas condenadas receberem familiares e amigos, observadas as restrições legalmente previstas.

Segundo os advogados, a decisão do ministro não apresenta elementos concretos que indiquem que a presença de Rogério Marinho poderia comprometer a segurança da residência, a fiscalização da prisão domiciliar ou o cumprimento da pena.

Moraes também indeferiu o encontro com Tereza Cristina (PP-MS) e com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Disputa a presidência do Senado

Rogério Marinho e Tereza Cristina anunciaram que pretendem disputar a presidência do Senado, que tem eleição prevista para fevereiro de 2027. 

O principal adversário da dupla é o atual presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que tenta a reeleição. 

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