Política
Publicado em 22/04/2022, às 19h39 Redação BNews
O presidente Jair Bolsonaro (PL) rejeitou a sugestão feita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) para que ele revogue o perdão concedio ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Em nota, o ex-presidente sugeriu que Bolsonaro esperasse o fim do julgamento para tomar alguma medida, com intuito de evitar “crise institucional entre os poderes”.
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e 9 meses de prisão, por ter feito uma série de ameaças contra ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais.
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- Não. 👍 https://t.co/46HBn8lnGL
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 22, 2022
Esta não foi a primeira vez que Michel Temer se manifestou publicamente no sentido de apaziguar conflitos de Bolsonaro com o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moares, cuja indicação à Corte foi feita por ele enquante esteve na Presidência entre 2016 e 2018, após o impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).
No ano passado, Temer admitiu que escreveu a nota que Bolsonaro divulgou à nação, após o ato de 7 de setembro, em que ele havia elevado o tom nas declarações sobre Moraes e o STF. "Estou ajudando a pacificar o país, o tom da nota é de harmonia entre os poderes. Não fiz mais que minha obrigação", disse Temer à época.
Confira a nota de Temer na íntegra:
Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Nesse entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.
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