Política
Publicado em 22/04/2022, às 18h14 Redação BNews
O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), divulgou nota sugerindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogue o decreto presidencial que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), menos de 24 horas após ele ter sido condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão.
O parlamentar virou réu e foi condenado por 10 votos a 1 após uma série de ameaças contra ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais.
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Segundo Temer, “o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”.
Esta não é a primeira vez que Michel Temer se manifesta publicamente no sentido de apaziguar conflitos de Bolsonaro com o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moares, cuja indicação à Corte foi feita por ele enquante esteve na Presidência entre 2016 e 2018, após o impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).
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No ano passado, Temer admitiu que escreveu a nota que Bolsonaro divulgou à nação, após o ato de 7 de setembro, em que ele havia elevado o tom nas declarações sobre Moraes e o STF. "Estou ajudando a pacificar o país, o tom da nota é de harmonia entre os poderes. Não fiz mais que minha obrigação", disse Temer à época.
Confira a nota de Temer na íntegra:
Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Nesse entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.
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