Política
Publicado em 02/01/2025, às 17h46 Anderson Ramos
Um decreto do prefeito Bruno Reis (União Brasil) publicado na edição desta quinta-feira (2), do Diário Oficial do Município, promoveu a criação de uma nova secretaria e a alteração da finalidade de duas pastas de sua gestão.
O chefe do Executivo soteropolitano autorizou a criação da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB). A nova pasta terá como finalidade “a prestação de serviços à população, integrar o Poder Executivo ao público em geral, planejar, coordenar e executar a política de descentralização administrativa e promover o relacionamento com o cidadão, bem como com os segmentos da sociedade civil”.
Estas atribuições ficavam sob a responsabilidade da Secretaria de Governo (Segov), que tem como titular, Cacá Leão (PP). A partir de agora, a Segov fica responsável apenas pela articulação com o Poder Legislativo Municipal.
Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Reparação (Semur) aumentou seu campo de atuação. Criada com o objetivo de formular políticas públicas com ênfase na população negra na capital baiana, a Semur passa a abarcar também o público formado por e lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais (LGBTQIAPN+).
Em breve, a secretaria vai passar por uma troca de comando. O prefeito já anunciou que Ivete Sacramento vai deixar o cargo, a pedido dela, neste ano. A advogada Isaura Genoveva deve ser a substituta no cargo.
Composição
No mesmo decreto, Bruno Reis também definiu o quadro de cargos comissionados e funções de confiança da SACPB. Ficou assim:
1 Secretário, Grau Especial;
1 Subsecretário, Grau 58;
12 Diretores de Prefeitura Bairro, Grau 58;
12 Gerentes IV, Grau 57;
1 Ouvidor Setorial, Grau 57;
1 Assessor Especial II, Grau 56;
8 Coordenadores II, Grau 55;
2 Gestores de Núcleo, Grau 55;
29 Chefes de Setor B, Grau 63;
2 Supervisores, Grau 63;
2 Encarregados, Grau 61;
5 Secretários Administrativos, Grau 61.
Já a Semur ganhou quatro cargos: dois Diretores-Gerais, Grau 5, e dois Gerentes IV, Grau 57. Além das secretarias, outros órgãos tiveram aumento no quadro de funcionários. A Procuradoria-Geral um ) Chefe de Representação, Grau 64 e a a Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF) acrescentou um Diretor Técnico, Grau 57; dois Gerentes III, Grau 56 e quatro Coordenadores, Grau 55.
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