Bruno Reis rebate presidente Lula e defende aumento real do FPM

O prefeito Bruno Reis (UB) rechaçou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentou tranquilizar os prefeitos em relação à manutenção dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Em suas redes sociais, Lula revelou que iria elaborar uma Medida Provisória (MP), para garantir que os municípios que compõem o FPM não iriam receber “menos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que o valor de 2022”. 

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Nenhuma prefeitura vai receber, em 2023, menos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que o valor de 2022. O governo federal mandou uma medida para que o Congresso Nacional garanta isso. É o prefeito que sente, na ponta, os problemas da população. Contem com nosso governo.… pic.twitter.com/FohnsbjGYJ

— Lula (@LulaOficial) September 13, 2023

Em conversa com jornalistas durante o lançamento da campanha “Letramento Digital na Sala de Aula: Trilha para o Futuro!”, Bruno Reis disse que a garantia não vai compensar a perda de arrecadação dos municípios, além de não assegurar o pagamento de todos os serviços dos gestores municipais. 

“Não é o simples fato de garantir que não haja uma redução em relação ao ano anterior. O que tinha que ser garantido era um crescimento na mesma proporção dos anos anteriores, até porque nós prefeitos nos programamos com base na receita estimada. Todas as obras têm reajuste contratuais a inflação do período, os Servidores, tiveram reajustes, né por conta da inflação do período, todos os insumos que a prefeitura adquire tiveram reajuste e o simples fato de garantir que não tem um real a menos não vai ser suficiente para que muitos prefeitos arquem com os compromissos tendo em vista a inflação do período”, disse Bruno Reis. 

“Há uma diferença entre crescimento nominal e crescimento real e o que você garante é o crescimento real do FPM. Há um saldo positivo, porém o crescimento aquém no que teve de 2022 comparado com 2021 comparado com 2020”, acrescentou.

Ainda no lançamento, o prefeito deu detalhes sobre a reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada na última terça-feira (12), em Brasília, para discutir como evitar possíveis perdas de arrecadação dos municípios com a nova reforma tributária, que já foi  aprovada na Câmara dos Deputados e tramita no Senado. De acordo com Bruno Reis, os prefeitos presentes elaboraram uma emenda para ser apresentada aos senadores e ao Governo Federal. 

“Nós formulamos um conjunto de emendas que foram cinco emendas para serem apresentadas. Na parte da tarde nos reunimos com Senador Eduardo Braga apresentamos essas emendas e agora vão se iniciar as articulações junto ao senadores junto ao governo, pois também tem que ser um desejo do governo que é quem patrocina e quem banca reforma tributária, que essas emendas possam ser acatadas para garantir um mínimo de autonomia para dar um mínimo de segurança aos municípios mais populosos de que nós não teremos perdas de arrecadação”, revelou.