Câmara aprova criação do Ministério do Empreendedorismo e Pequena Empresa

Por 229 votos a favor e 49 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (14) a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Agora, o texto será enviado ao Senado.

Criada em setembro, a pasta é a 38ª do governo Lula e é chefiada por Marcio França (PSB-SP). O novo ministério surgiu após desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

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O relator da MP, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ampliou competências do ministério. Sob a responsabilidade de pasta, ficará o empreendedorismo feminino, a promoção de startups e a simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.

O novo ministério é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.