Câmara aprova emenda que amplia na LDO recursos para combate ao racismo e à LGBTfobia; confira

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ampliou, no orçamento de 2025, os recursos que serão destinados ao combate ao racismo institucional e à LGBTfobia. A emenda foi apresentada pelo vereador Sílvio Humberto, que é líder da oposição, e conseguiu aumentar de R$ 60 mil para R$ 100 mil os recursos para o desenvolvimento dessas ações.

De acordo com o vereador, a incorporação foi pensada para somar à Lei nº 9.451/2019, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador e que também prevê iniciativas à comunidade LGBT negra, em virtude de intolerância, discriminação, preconceitos, violação de direitos e violências direcionadas a esse segmento.

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“Temos uma sociedade ainda permeada por discriminações diretas e indiretas à pessoa de sexualidade e identidade distintas, bem como marcada por racismo em detrimento da cor. Prova disso é o retrato das pessoas em cargos de poder. Dessa forma, fica cada vez mais necessário reforçar as leis já existentes no sentido de garantir a eficácia dos direitos da população, sobretudo no acesso aos serviços públicos”, frisou.