Câmara aprova urgência de projeto que garante tratamento de dependência química a menores

Projeto que garante tratamento de dependência química a menores estava parado desde 2024 | Reprodução Freepik

por Mariana Cedrim

Publicado em 03/03/2026, às 18h56

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento de urgência para o PL 4183/2024, que garante tratamento de dependência química a menores. O projeto de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), contou com 317 votos a favor e 117 contra.

O projeto, que prevê que as pessoas internadas voluntariamente deverão ser atendidas e acompanhadas por equipe técnica multidisciplinar, estava parado desde 2024 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e seguirá direto para ser apreciado no plenário.

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O PL também determina que as instituições que forem credenciadas para o atendimento, deverão possuir estrutura adequada para receber e acompanhar os menores que estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes em tratamento.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.