Câmara de Feira aprova projeto que reduz salários no Legislativo

A Câmara de Feira de Santana, aprovou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (23), um projeto da Mesa Diretora que reduz os salários, entre 5 e 20%, de servidores não-efetivos da Casa. 

A medida, articulada pelo presidente Marcos Lima (União Brasil), visa adequar as despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas de momento no Poder Legislativo. O projeto segue para o Executivo, no aguardo da sanção do prefeito José Ronaldo (União Brasil). 

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O projeto reduz ainda o valor do vale-alimentação a ser recebido pelos mesmos servidores de provimento temporário – a partir de janeiro deste ano seria de R$ 1.000,00, mas com a nova lei, passa a ser de R$ 700,00. Uma vez sancionada, a lei produzirá efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2025.

Foram redefinidas as atribuições e valores salariais relacionados aos cargos de livre nomeação. Conforme a justificativa da proposta, são “medidas que visam não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”.

A Câmara de Feira de Santana, aprovou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (23), um projeto da Mesa Diretora que reduz os salários, entre 5 e 20%, de servidores não-efetivos da Casa. 

A medida, articulada pelo presidente Marcos Lima (União Brasil), visa adequar as despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas de momento no Poder Legislativo. O projeto segue para o Executivo, no aguardo da sanção do prefeito José Ronaldo (União Brasil). 

O projeto reduz ainda o valor do vale-alimentação a ser recebido pelos mesmos servidores de provimento temporário – a partir de janeiro deste ano seria de R$ 1.000,00, mas com a nova lei, passa a ser de R$ 700,00. Uma vez sancionada, a lei produzirá efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2025.

Foram redefinidas as atribuições e valores salariais relacionados aos cargos de livre nomeação. Conforme a justificativa da proposta, são “medidas que visam não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”.