Vereadores de município baiano instauram CPI para investigar superfaturamento; prefeitura nega

A Câmara Municipal da Catu, cidade distante cerca de 95km da capital baiana, instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades de uma licitação realizada pelo executivo municipal, sob o comando do prefeito Narlison Borges de Sales, o pequeno Sales, referente a compra de 400 notebooks que custaram aos cofres públicos, segundo os edis, cerca de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).

A denúncia foi feita pelo vereador João do Ônibus (PDT), que solicitou apuração da compra. De acordo com ele, a empresa que venceu a licitação, a "Solução em Tudo", foi criada apenas quatro meses antes o processo licitatório. Entendemos que houve superfaturamento e por isso pedimos a abertura dessa CPI", disse o vereador Paulo de Cacinho (PSDB).

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O BNews procurou a Prefeitura de Catu, que, por meio de nota, alegou que “o processo licitatório nº 47/2021 foi conduzido seguindo estritamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem as contratações públicas. O pregão presencial foi escolhido como modalidade de licitação, proporcionando uma ampla disputa e transparência, com a participação de duas empresas concorrentes e um total de 17 lances, garantindo a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública”.

Ainda segundo a gestão municipal, o valor que vem sendo divulgado não corresponde ao que foi pago. “Quanto ao valor do contrato, o montante final acordado de R$1.678.000,00 está abaixo da média de preços cotados no mercado, que era de R$1.858.532,00, conforme levantamento feito através da plataforma Banco de Preços. Este valor considera as especificações técnicas dos equipamentos e o contexto de mercado na época, marcado por instabilidades devido à pandemia de Covid-19, que afetou a disponibilidade e os preços de insumos tecnológicos globalmente”, ressaltou a nota.

Por fim, enfatizam que não há ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o prefeito da cidade, Narlison Borges de Sales, ou qualquer outro servidor público municipal relacionado a este processo. “Os documentos do processo, incluindo o edital, foram publicados no Diário do Município em 28 de julho de 2021 e também no Diário oficial da União, assegurando a publicidade e o acesso amplo às informações da licitação”, lembrou a Prefeitura.