Câmara derruba ação contra bolsonarista após ataques a senador e ao Supremo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a suspensão da ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). 

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Os deputados aprovaram o relatório do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) com 268 votos a favor e 167 contra. Também houve quatro abstenções. O texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Este é o segundo processo suspenso pela Câmara contra um deputado neste ano. Em maio, o Plenário da Casa suspendeu parte de uma ação penal aberta pelo STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por participar da trama golpista.

Acusação

Gayer foi alvo de uma ação movida pelo Vanderlan Cardoso (GO), que acusou o bolsonarista de injúria, calúnia e difamação, após o deputado ter publicado um vídeo no Instagram em fevereiro de 2023. Nas imagens, Gayer criticou o resultado da eleição da Mesa do Senado e fez ataques, considerados ofensivos, a Vanderlan e ao STF.

O relator do caso, o deputado Zé Haroldo Cathedral, disse que não há elementos mínimos para caracterizar os crimes de calúnia e difamação. “Subscrevemos as conclusões da Polícia Federal e concluímos que o mais adequado seria o não recebimento da queixa-crime relativamente aos crimes de calúnia e difamação”, afirmou.

Cathedral alegou ainda que Gayer não se direciona especificamente a Vanderlan Cardoso, mas apenas uma afirmação genérica de “compra” de senadores por cargos de segundo escalão.