Câmara toma decisão sobre urgência de projeto que pode aumentar número de deputados; confira

A Câmara dos Deputados decidiu adiar na última segunda-feira (5) a análise da urgência para o projeto que pode aumentar o número de parlamentares da Casa. O requerimento deve voltar a ser pautado nesta terça-feira (6).

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Caso a urgência for aprovada, o texto pode ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas. A expectativa é de que o parecer sobre a proposta seja apresentado para análise do plenário até quarta-feira (7).

A discussão sobre o aumento do número de deputados começou após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso revise, até 30 de junho deste ano, o tamanho das bancadas por estado na Câmara, com base no Censo Demográfico de 2022.

Caso a recomendação seja seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara. No entanto, membros do Congresso avaliam que a perda de cadeiras é prejudicial e que as informações do Censo de 2022, feito com dois anos de atraso devido à pandemia e cortes orçamentários, são “inconsistentes”.

Se a recomendação do STF for seguida, 12 estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela mudança. Outros sete ganharam cadeiras: Pará (4); Santa Catarina (4); Amazonas (2); Ceará (1); Goiás (1); Mato Grosso (1); Minas Gerais (1). Por outro lado, outras perderiam vagas: Rio de Janeiro (4); Bahia (2); Paraíba (2); Piauí (2); Rio Grande do Sul (2); Alagoas (1); e Pernambuco (1).