Política
ReproduçãoPublicado em 17/05/2022, às 18h41 - Atualizado às 18h48 Redação BNews
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) terá que pagar R$ 20 mil por danos morais a Manno Góes, compositor da música "Milla". A parlamentar também foi condenada por danos patrimoniais à editora da música, Malu Edições, mas este valor desta indenização ainda será calculado pela Justiça. A informação é do g1.
A briga na Justiça começou quando a deputada filmou Netinho cantando "Milla" em um ato pró-Bolsonaro, no dia 1º de maio de 2021 e publicou no YouTube. Manno, coautor da música, não autorizou o uso político da canção e notificou a deputada. Ela não retirou o video e ele a processou.
Segundo a reportagem, Zambelli pode recorrer da sentença proferida pelo pelo juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador.
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Manno pediu à Justiça no dia 7 de maio de 2021 mais de R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor "com vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição". Na ação também foi pedido R$ 100 mil à editora por danos materiais pelo uso da música sem autorização, além da retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de R$ 5 mil por dia.
A deputada só tirou o vídeo do ar no dia 11 de maio, após o juiz concordar em impor uma multa diária de R$ 5 mil caso ele continuasse no YouTube.
Ainda de acordo com a reportagem, o valor da indenização por danos morais foi reduzido. O juiz inclusive discordou do argumento de Carla Zambelli de que o vídeo era apenas "informativo, com o objetivo de divulgar aos seus seguidores a ocorrência da manifestação."
"Não há como se acolher o argumento de (...) que o vídeo possuía finalidade unicamente informativa, pois se trata de registro de evento voltado à manifestação de apoio à figura política, no caso, o atual Presidente da República, e à defesa de pautas como a adoção do voto impresso e a realização de intervenção militar", diz a sentença.
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"Reconhecido o inegável conteúdo político do vídeo produzido pela parlamentar, há de se respeitar a liberdade do autor de não querer ter a sua composição – e, consequentemente, a sua imagem – associada aos ideais nele defendidos, haja vista a manifesta divergência entre os mesmos e as suas convicções ideológicas", diz o juiz.
Manno Góes não autorizou.
Um dia após a manifestação onde o vídeo foi gravado, Manno escreveu no Twitter: "Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam 'eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar? Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música."
Manno Góes já fez parte da banda Jammil e é autor de diversos sucessos do axé, como "Praieiro", "Acabou" e "Milla", composta em parceria com Tuca Fernandes e gravada por Netinho em 1996. Ele diz que não quer barrar Netinho de cantar a música em sua carreira.
O g1 entrou em contato com Tuca Fernandes para saber a posição do coautor sobre o uso da música, e não teve resposta.
Para o advogado do músico, Rodrigo Moraes, o caso não se trata de censura. "Não é censura. (Netinho) não está impedindo de fazer shows e tocar música para seus fãs. O que não pode é utilizar uma obra com finalidade política. Para isso há uma necessidade de autorização", disse.
"O que a deputada Carla Zambelli faz é lastimável: uma pessoa que, mesmo que notificada, continua com o vídeo. Uma parlamentar que é a primeira a rasgar a lei de direitos autorais", diz o advogado.
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