Vai ser aprovado? Carlos Muniz fala sobre projeto que pode restringir eventos na Barra

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), afirmou que o projeto de lei que pretende limitar a realização de eventos e o uso de equipamentos sonoros na orla da Barra e de Ondina poderá ser pautado na reunião das comissões, marcada para esta quinta-feira (12). 

Em entrevista à imprensa durane a sessão ordinária desta quarta-feira (12), Muniz defendeu que, para o projeto ser levado ao plenário para votação, é necessário seguir o rito da casa legislativa. O tucano defendeu ainda que não está sob a sua responsabilidade a pautação do projeto na Câmara. 

Estatística

Bahia registra menor indice de mortes violentas em 14 anos com ações do Programa Bahia pela Paz

ENTRETENIMENTO

Após trégua com sogra, esposa de Endrick posta indireta sobre 'proteger a família'

“O projeto tem que passar pelas comissões, depois que ele passa pelas comissões, nós, em reunião de líderes, decidimos se o projeto entra em pauta ou não. Quem faz isso não é o presidente da Câmara, quem faz isso são os líderes partidários. E se os líderes partidários decidem que vai entrar na pauta, o projeto pode entrar em votação”, disse o vereador.

A proposta, apresentada pelo vereador Maurício Trindade (PP), estabelece uma série de proibições como instalação de palcos e arquibancadas em espaços públicos da região, além da proibição de eventos musicais e uso de som nas áreas externas de bares e restaurantes.

O texto abre exceções para eventos tradicionais como Carnaval, Pôr do Som, Furdunço, Fuzuê e Marcha para Jesus. É proposto que sejam adicionados mais três ou quatro eventos por ano que sejam classificados como “prioritários ou emergenciais” pelo Executivo municipal. 

O PL apresenta penalidades que vão de multas que podem chegar a R$ 15 mil até a apreensão o de equipamento e veículo que descumpram as medidas estabelecidas.