Caso Adolfo Menezes: Segunda turma do STF começa a julgar eleição polêmica na ALBA

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou desde às 11h da manhã desta sexta-feira (21) o julgamento virtual da polêmica eleição do terceiro mandato do presidente afastado Adolfo Menezes, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Os magistrados irão julgar a liminar concedida pelo ministro relator Gilmar Mendes após uma apelação do deputado Hilton Coelho (PSOL), que apontou ilegalidades no pleito. Adolfo está afastado do cargo desde o último dia 10 de fevereiro, sendo substituído interinamente pela 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos.

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A data prevista para o fim do julgamento é o dia 28 de fevereiro (próxima sexta-feira). Até o fechamento desta reportagem, nenhum dos membros da Corte havia registrado votos no sistema do STF.

Na liminar, o relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que manteve a recondução de Menezes para o terceiro mandato na Presidência da ALBA, violou o entendimento firmado pelo STF sobre a reeleição para as mesas diretoras do Poder Legislativo estadual.