CGU classifica governança da UFBA como “básica” e recomenda aprimoramentos na administração; entenda

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a governança nas contratações e aquisições da Universidade Federal da Bahia (UFBA) necessita de aperfeiçoamento, tendo em vista que sua maturidade foi avaliada como “básica”.

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O relatório, no qual o BNews teve acesso, analisou a gestão 2022-2023 tomando como base o critério de “governança organizacional” do Tribunal de Contas da União (TCU) que demonstra que os instrumentos de governança lideram e dirigem a gestão, a partir das estratégias.

O documento conta com 25 páginas e avaliou os níveis de capacidade de governança e gestão das contratações, cuja escala varia em cinco estágios: inicial, básico, intermediário, aprimorado e avançado. Para isso foram realizadas 12 questões de auditoria, visando obter evidências que embasassem a avaliação.

A CGU levou em consideração 18 itens que compuseram quatro etapas da avaliação. Nenhum deles foi 100% aprovado no crivo da controladoria, sendo avaliados como parcialmente adequado, parcialmente inadequado ou inadequeado. Confira a lista da primeira análise abaixo:

• Objetivos, indicadores e metas: Parcialmente adequado 
• Plano de Contratações Anual (PCA): Inadequado
• Política de compras compartilhadas: Parcialmente inadequado
• Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS): Inadequado
• Política de gestão de estoques: Parcialmente inadequado
• Gestão por competências: Parcialmente inadequado
• Gestão de riscos e controle preventivo: Inadequado 
• Diretrizes para a gestão de contratos: Parcialmente Adequado
• Definição de estrutura da área de contratações públicas: Parcialmente adequado

A CGU destacou que “o estabelecimento de uma política de governança nas contratações e aquisições da UFBA contribuirá para o alcance dos objetivos institucionais e melhores entregas de bens e serviços à universidade”.

As outras análises abordaram as etapas de planejamento, seleção de fornecedores e gestão contratual. Todas foram divididas em três tópicos: existência, adequação e efetividade. Mais uma vez, nenhum dos itens foi aprovado pela CGU, que os classificou como parcialmente adequado ou inadequado. Confira abaixo as recomendações da controladoria:

Questionada pelo BNews, a UFBA reforçou que o documento da CGU trata apenas de aquisições e contratações e destacou, por meio de nota, que a “está analisando as recomendações constantes no relatório e envidando os esforços necessários, diante de limitações orçamentárias e de pessoal, para o seu atendimento, no prazo fixado pela CGU”.