Combustível do Futuro: Entenda como funciona projeto que promete chacoalhar mercado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como "Combustível do Futuro", que traz importantes mudanças para a indústria de combustíveis no Brasil. O texto aprovado nesta quarta-feira é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo. O PL 5216/23, de autoria do deputado Otto Alencar Filho, foi apensado à proposta.

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O projeto visa aumentar o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, além de alterar as definições de biodiesel e bioquerosene de aviação, e estabelecer a definição de diesel verde.

O deputado Otto Alencar Filho destacou a importância da proposta para o país, afirmando que ela pode contribuir significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa, ajudando o Brasil a cumprir suas metas estabelecidas no Acordo de Paris.

Além disso, ressaltou que o projeto também auxiliará na diminuição da dependência do Brasil de óleo diesel importado, incentivando a transição para fontes mais limpas de combustíveis.

As metas estabelecidas pelo projeto para o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel são progressivas:

• 15% a partir de 1º de março de 2025;
• 16% a partir de 1º de março de 2026;
• 17% a partir de 1º de março de 2027;
• 18% a partir de 1º de março de 2028;
• 19% a partir de 1º de março de 2029;
• 20% a partir de 1º de março de 2030.

Essas medidas representam um passo significativo em direção a uma matriz energética mais sustentável e alinhada com os compromissos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. O projeto agora segue para apreciação no Senado Federal.