Comissão de Ética da Câmara arquiva denúncia contra vereador Claudio Tinoco

Denúncia apresentada contra o vereador Claudio Tinoco (União Brasil) foi arquivada, nesta quarta-feira (3), por inadmissibilidade, pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Uma Notícia de Fato registrada por Alê Okan Conceição Nascimento junto à 1ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a apuração de supostos atos de violência política de gênero e raça contra a vereadora Eliete Paraguassu (Psol), além de pedir a cassação de mandato do edil.

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A denúncia

A denúncia diz que o vereador proferiu "ataques verbais agressivos, com conotação racista e misógina", e aponta que ele teria se dirigido a Eliete de forma hostil e discriminatória.

O parlamentar teria dito que "o lugar dela não era ali" em um momento de discussão acalorada durante a sessão ocorrida no dia 22 de maio deste ano, quando foi votado, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o PLE nº 174/25, que tratava do reajuste dos servidores municipais. A suposta fala teria ocorrido em uma sala reservada, fora do plenário e sem transmissão da TV Câmara.

Questionada pelo BNews após a denúncia se tornar pública, a vereadora Eliete Paraguassú afirmou que, até o dia 29 de agosto, não tinha recebido nenhuma notificação referente a esse processo.

Decisão do Conselho

O ofício foi encaminhado ao Conselho de Ética pelo MP-BA. Não houve representação interna na Câmara. O colegiado decidiu que a denúncia não reunia elementos para ser admitida e seguiu o parecer do presidente do Conselho, vereador Alexandre Aleluia, pelo arquivamento.

A defesa de Tinoco teve 76 páginas de documentos, o que incluia a declaração de 30 vereadores (29 colegas e o próprio parlamentar) que estavam presentes na sessão em questão. Todos confirmaram a inexistência de qualquer fala racista, misógina ou discriminatória. Tinoco também destacou que a própria ata da sessão, lida e aprovada pela vereadora denunciante, não registrou qualquer ofensa.

Desde o início afirmei que a denúncia era infundada e apresentei defesa consistente, com testemunhos que comprovam isso. Recebo a decisão da Comissão com serenidade e sigo, como sempre estive em meus mandatos anteriores, concentrado no trabalho que a população de Salvador espera de mim”, afirmou Tinoco.

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