Condenados pela trama golpista, Bolsonaro e militares podem perder patentes; entenda

Condenados por participação na Trama Golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais  Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, deverão passar por julgamento perante o Superior Tribunal Militar (STM). 

Neste processo, os cinco serão julgados como militares e responderão sobre os crimes contra a Democracia pela tentativa de golpe. O STM não vai reavaliar a pena, mas vai determinar se a condenação do grupo é incompatível com a carreira militar e avaliar se eles permanecem com seus títulos perante as forças armadas.

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Duras críticas

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ARTIGO

Entre um e outro

Jair Bolsonaro possui a patente de capitão.

Caso sejam declarados culpados, o STM poderá declarar a “morte ficta” uma morte simbólica para as Forças Armadas, além da revogação da patente que ocupa e da suspensão de benefícios.

De acordo com dados divulgados pela Justiça Militar, somente nos últimos 8 anos, o tribunal julgou 94 processos de perda de posto e patente de oficiais. Em 86% dos casos processados, ou seja , 81 casos, a justiça tinha determinado a perda do cargo militar.

O julgamento dos militares deve acontecer apenas no ano que vem. A composição do julgamento é feita com 15 ministros, sendo cinco civis,  e dez militares, distribuídos entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Os cinco militares estão presos, desde a última terça-feira (25), quando o ministro do Supremo Tribunla Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que os militares iniciem o cumprimento de suas penas. Dentre eles, o ex-presidente recebeu a maior condenação, de 27 anos de prisão.