Política

Congresso Nacional dará atenção à pautas econômicas nesta semana; saiba detalhes

Wilson Dias / Agência Brasil
Relacionamento entre parlamentares e equipe econômica será testado nos próximos dias  |   Bnews - Divulgação Wilson Dias / Agência Brasil
Tácio Caldas

por Tácio Caldas

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Publicado em 02/10/2023, às 09h06 - Atualizado às 09h13


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As pautas econômicas que estão em andamento no Poder Legislativo devem ser retomadas essa semana. Essa previsão acontece após um suposto acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Vale lembrar que essas pautas ficaram 'paralisadas' devido a um protesto dos parlamentares contra a quebra de acordos e aos vetos do presidente Lula (PT) em duas situações.

Como parte desse protesto, inclusive, na semana passada, os deputados federais fizeram uma ação de 'público zero' e esvaziaram o plenário, obstruindo a pauta que seria discutida e votada. Isso tudo porque Lula havia vetado o texto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e também do Arcabouço Fiscal.

Agora, com a situação 'sob controle' e 'apaziguada', tudo indica que as pautas econômicas irão caminhar na 'Casa Baixa'. As pautas que devem ser discutidas podem ajudar nos ganhos de receita do Governo Federal: a taxação de fundos offshore e exclusivos, além do Projeto de Lei (PL) do Marco das Garantias. Os dois primeiros compõem um pacote apresentado por Haddad e devem ter os relatores indicados ainda nessa segunda-feira (2) para viabilizar a votação antes do final de semana.

Já a PL do Marco das Garantias, que busca a facilitação na obtenção de crédito, está de volta à Câmara dos Deputados, após ser aprovada e passar por modificações no Senado Federal. Por isso, precisa ser analisado novamente pelos parlamentares antes de ser enviado para a sanção de Lula.

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