Conselho de Ética unifica 19 pedidos de cassação contra Arthur do Val

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na manhã desta quarta-feira, a unificação das 19 processos de cassação do mandato de Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar teve áudios vazados em que faz declarações sexistas contra refugiadas ucranianas.

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Segundo o Ig, Arthur terá cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia. A partir de então, a presidente da comissão, Maria Lúcia Amary (PSDB), deverá designar um relator para elaborar um parecer sobre o caso.

Como nem todos os dias da semana têm sessões ordinárias, o deputado Wellington Moura (Republicanos) sugeriu pedir ao presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), antecipar as atividades em plenário para agilizar o processo contra Do Val. Ainda não há uma definição sobre o pedido.

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Em carta enviada aos colegas na terça-feira, Do Val disse que é "justo e necessário" haver uma punição por suas falas machistas, mas afirmou que a cassação, como pedem os deputados, é "excessiva". "Assumo e entendo a necessidade desta Casa em aplicar-me uma punição. É justo e necessário. Entretanto, peço encarecidamente que considere a ausência de dolo e de dano a terceiros na dosimetria da pena", escreveu Do Val. "Se de um lado a punição é necessária, de outro, a cassação se faz excessiva".

Um levantamento feito pelo Globo mostrou que mais da metade dos deputados da Alesp se mostram favoráveis à cassação do mandato de Do Val. Até a noite da terça-feira, havia a adesão de 48 parlamentares que assinaram representações ao Conselho de Ética, número que é suficiente para a perda de mandato de um deputado, caso haja antes um parecer favorável à comissão.

Do Val se envolveu em uma polêmica que gerou repúdio e cancelamentos após visitar a fronteira da Ucrânia e ter um áudio vazado em que afirmava que as mulheres refugiadas são "fáceis porque são pobres”. O deputado viu seu aliado Sergio Moro romper com seu grupo político. Antes de ser expulso pelo Podemos, ele mesmo apresentou seu pedido de desfiliação, que foi acatado pela sigla.