Contrato milionário põe presidente de Câmara na mira do TCM

O presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, Carlos Alberto Bispo Cruz, conhecido como Nem do Caípe (PSDB), e o diretor administrativo Edson Messias dos Santos, tornaram-se alvo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) após a identificação de possível irregularidades em contrato para locação de veículos. As informações são do site Bahia.ba.

A denúncia partiu da 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM que observou inconsistências no contrato entre a Câmara e a empresa Atlântico Transportes. Com vigência de 24 meses, o contrato tem valor de R$ 1.174.524,72, com parcelas mensais de R$ 97.877,06.

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Os técnicos da Corte de Contas pontuam que as inconsistências tanto na Ata de Registro de Preços 065/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico 019/2023. Há também inconsistências identificadas no contrato 008/2025.

Segundo o TCM, foi identificada ausência de estudo comparativo de economicidade, a ausência de comprovação de que o acordo seria vantajoso e deificiência no demonstrativo de compatibilidade de preços com o mercado. Há ainda indícios de superfaturamento. O TCM pediu esclarecimentos sobre o contrato.

O BNEWS entrou em contato com a Câmara Municipal de São Francisco do Conde. O espaço permanece aberto.