Faltam mil dias para a Copa do Mundo e o secretário de Assuntos para a Copa, Ney Campello (PT), em conversa com a reportagem do
Bocão News, lamentou a falta de repasses do Banco do Nordeste (BNB) ao consórcio Fonte Nova Participações (FNP), responsável pela construção do estádio baiano.
De acordo com Campello, não há justificativas para a retenção dos R$ 250 milhões. O acordo é direto entre banco e consócio, portanto, diferente do que foi feito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O contrato com o banco nacional tem uma cláusula que exige a aprovação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não ocorreu, para liberação total dos recursos. No entanto, no do BNB não há tal exigência.
“A quarta parcela vai vencer e não houve repasse. Não há sentido, pois não há cláusula vinculante”, ressalta. No entanto, Campello não quis entrar em detalhes do projeto, que segundo ele, é um Projetc Finance (Projeto Financeiro ou Financiamento).
Ainda sobre os recursos, o secretário voltou a comemorar a possibilidade de um acordo com o BNDES e com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Campello, a decisão do banco com relação ao projeto de Pernambuco deixou os baianos otimistas.
O governo do estado pleiteia há pelo menos três meses a exclusão de uma cláusula vinculante que determina a liberação máxima de 20% (aproximadamente R$ 64 milhões) dos recursos do BNDES antes da aprovação total dos conselheiros do TCE da Bahia.
Os conselheiros entendem que o fato do contrato ser de Parceria Púlbico-Privado é preciso ter em mãos os projetos executivos para auditar e autorizar a liberação dos recursos. O impasse já se arrasta há pelo menos um ano.
Enquanto o consórcio FNP não entrega todos os projetos - iniciou o envio para o TCE e segue com um cronograma - o banco disponibilizou os 20%. Agora, o governo tenta ampliar para 65% (pouco mais de R$ 200 milhões).
“ No final do mês de agosto entramos com o pedido endereçado ao secretário de Controle Externo do TCU, Guilherme Almeida. Acreditamos que não há razão para não decidirem (ministros do TCU) seguindo aquilo que fizeram para Pernambuco”, afirmou.
A reportagem do
Bocão News tentou contato, sem sucesso, com a assessoria de comunicação do BNB.
Matéria relacionadas:
Copa das Confederações: Salvador continua na disputa pela abertura
Contagem regressiva: Mil dias para a Copa de 2014
TCE adia julgamento do processo da Fonte NovaFoto: Gilberto Júnior // Bocão News
