CPI da Braskem aprova convocação de presidente e outros nomes poderosos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem deu mais um passo em suas investigações nesta quarta-feira (13). Entre os requerimentos aprovados, destacam-se quebras de sigilo, convocações para depoimentos e pedidos de informação. O foco principal da CPI é apurar as responsabilidades relacionadas aos danos socioambientais causados pela empresa em Maceió.

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Um dos pontos centrais da sessão foi a aprovação da quebra do sigilo bancário do atual diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, no período de 2022 a 2024. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da CPI, expressou preocupação com as ações de Sousa, alegando que o mesmo tem agido para dificultar os trabalhos da comissão, fornecendo informações incompletas ou dificultando o acesso a elas.

Além disso, foram aprovadas quebras de sigilo de outras figuras chave, incluindo José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Também foi alvo de quebra de sigilo o ex-diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, no período de 2011 a 2024.

A comissão também aprovou a convocação de novos depoentes, incluindo Thales Sampaio, ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil, e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff, para uma acareação. Sampaio, em depoimento anterior, responsabilizou a Braskem por não realizar monitoramentos adequados nas minas de extração de sal-gema, o que teria contribuído para os problemas em Maceió.

A CPI aprovou ainda a convocação de diversas outras figuras, incluindo a procuradora da República em Alagoas, Roberta Lima Barbosa Bonfim, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo, ex-gerente geral da Planta de Mineração da Salgema Mineração Ltda, antigo nome da Braskem.

Pedidos de informação foram aprovados para diversos órgãos e entidades, incluindo a própria Braskem, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Ministério de Minas e Energia. O relator apresentou um requerimento extrapauta pedindo os nomes de todos os técnicos envolvidos nas autorizações ambientais concedidas pelo IMA à Braskem.