Crescimento assustador no roubo de fios em Salvador pode ser freado com nova lei aprovada por deputados; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o aumento da pena para quem furtar cabos em postes no Brasil. De acordo com o projeto de lei, a reclusão passará de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos. A aprovação acontece no mesmo ano em que foi registrado um aumento alarmante na quantidade de furtos em Salvador.

De acordo com dados da Diretoria de Iluminação Pública da capital (DSIP) divulgados em abril deste ano, cresceu em 67% o furto de cabos e equipamentos de iluminação pública em 2025.

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No total, foram registradas 392 ocorrências (enquanto de janeiro a abril de 2024 foram 234). A Prefeitura já teve até agora contabilizado um prejuízo de  R$882 mil com a reposição de 10 mil metros de cabos.

Mais penalidades

O texto cita também  o roubo de materiais ferroviários ou metroviários. Para quem pegar ilegalmente esses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. A matéria agora segue para sanção presidencial.

O criminoso que prejudicar os serviços públicos essenciais também receberá a pena de 2 a 8 anos. Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos sobe ainda mais: passa a ser reclusão de 6 a 12 anos. O crime de receptação também está previsto, com pena variável de 1 a 8 anos.

O projeto prevê a aplicação de penas também para empresas  se elas usarem fios e cabos roubados cuja origem deveriam saber ser essa.