Data da posse de governadores da Bahia será alterada; confira novo calendário

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Proposta de Emenda à Constituição que pretende mudar a data da posse do governador e vice-governador da Bahia. O texto da proposta foi publicado nesta terça-feira (19), e conta com a assinatura de 22 deputados estaduais, tanto da base governista como da oposição.

De autoria da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), a proposta propõe que os governadores e vice-governadores eleitos só tomem posse para o mandato no dia 6 de janeiro. Dessa forma, mudando o parágrafo 3º do artigo 100 da constituição baiana, que define a data de posse para o dia 1ª de janeiro.

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Segundo justificou Ivana, sua PEC busca adaptar a Constituição da Bahia conforme o artigo 28 da Constituição Federal, após a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 111/2021. A emenda definiu o dia 6 de janeiro do ano subsequente à eleição como o dia da posse dos governadores dos estados federativos do Brasil.

Devido a essa mesma emenda, a partir das eleições deste ano, a posse de presidentes da república também ocorrerão um dia antes dos governadores – 5 de janeiro. A mudança busca melhorar os preparativos para a cerimônia de posse, evitando que coincida com as festas de Ano Novo, o que também dificulta a participação de autoridades e da população.

Na prática, isso quer dizer que o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá mais cinco dias, enquanto o mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT) terá mais seis dias. Se os petistas foram reeleitos, só deixarão os respectivos cargos após o dia 6 de janeiro de 2031.