Davi Alcolumbre irá apresentar PL alternativa a projeto de Anistia; bolsonaristas criticam

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve apresentar no próximo mês um projeto alternativo para o Projeto de Lei (PL) da Anistia. O projeto vem sendo articulado entre ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a proposta, a ideia é reduzir as penas de réus de menor importância, condenados pelos atos de 8 de janeiro, agravando as penalidades imputadas a idealizadores e financiadores dos atos golpistas. O STF já condenou cerca de 206 executores dos atos, com penas que vão de 3 a 17 anos de prisão.

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Em consenso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado afirmaram que os crimes cometidos no 8 de janeiro devem ser punidos, mas devem receber penas proporcionais.

Entretanto, políticos da base bolsonarista criticam a proposta de Alcolumbre e afirmam que o presidente do Senado descumpriu com o acordo de pautar o projeto de anistia na Casa Alta do Congresso Nacional. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), quando Alcolumbre ainda era candidato a presidência da Casa, ele se comprometeu a pautar o projeto como foi desenvolvido originalmente.

“O nosso compromisso com ele, que ele nos deu a palavra, é que se tivéssemos as assinaturas suficientes pra levar essa pauta para plenário e inclusive os votos pra aprovar um projeto da anistia”, disse Flávio.

Bolsonaro ainda afirmou que vai exigir que Alcolumbre cumpra a parte dele no acordo firmado e paute a proposta como chegar ao Senado - e não a proposta que está sendo trabalhada paralelamente. Flávio disse ainda que “não adianta fazer uma mini anistia”.

O senador filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda criticou a articulação feita entre o presidente do Senado e o STF. “Não dá pra gente continuar normalizando que um ministro do Supremo ou outro, queira interferir numa pauta que compete ao poder legislativo. Esse tipo de interferência, cada vez mais às claras, cada vez de forma mais impositiva, mais autoritária e nós não vamos aceitar”, criticou.