Decisão favorável do TCU a Lula deve interferir nos processos contra Bolsonaro sobre joias sauditas; saiba como

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta-feira (7) que o presidente Lula (PT) não precisaria devolver um relógio de luxo que ganhou de presente presenteado durante o seu primeiro mandato, em 2005. A decisão pode beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta acusações semelhantes no caso das joias sauditas. A informação é da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

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De acordo com a publicação, a decisão do TCU favorável a Lula teria sido “capitaneada pela ala bolsonarista” do tribunal. A Corte entendeu que não existem regras claras para definir o que é um “bem de natureza personalíssima” ou “de elevado valor de mercado” entre os presentes dados aos presidentes. A defesa de Bolsonaro enxerga a decisão como uma brecha para contestar as acusações contra o ex-presidente.

Em julho, a PF indiciou Bolsonaro pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pelo fato de o ex-presidente ter se apropriado indevida de joias e outros presentes dados por autoridades estrangeiras durante o seu mandato.

A decisão do TCU favorável a Lula deve impactar diretamente nos dois processos relacionados a Bolsonaro no caso das joias sauditas. Com base no entendimento a favor do petista, a tendência é que o tribunal arquive os processos contra Bolsonaro.