Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STM em julgamento sobre perda de patente

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram ao Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para afastar um dos ministros que pode compor o colegiado responsável por analisar a eventual perda de patente militar do ex-chefe do Executivo. Bolsonaro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no âmbito das investigações sobre a suposta trama golpista.

De acordo com a petição, o pedido de afastamento envolve o vice-presidente do STM, o brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. A defesa argumenta que o magistrado teria demonstrado, de forma antecipada, posicionamento favorável à punição de militares envolvidos nos atos extremistas de Ataques de 8 de janeiro de 2023.

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No documento apresentado no processo em que o STM avalia se Bolsonaro deve ser declarado indigno para o oficialato, os advogados citam uma entrevista concedida por Camelo ao portal UOL, em fevereiro de 2023. Na ocasião, o brigadeiro afirmou que militares envolvidos nos atos seriam punidos caso o caso chegasse ao tribunal.

O STM analisa uma representação do Ministério Público Militar, que pede a declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro e de outros militares após condenações relacionadas à tentativa de golpe. Caso o pedido seja aceito, a punição pode resultar na perda da patente militar.