Política
Agência Senado
A defesa de Oswaldo Eustáquio Filho, jornalista que é acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado no início de 2023, vai reiterar o pedido de asilo político na Espanha após a Justiça do país negar pedido de extradição. A defesa dele entende que a decisão da Corte espanhola fundamenta o pedido de asilo, pois deixaria claro que a motivação para o pedido de extradição é "político".
"Vamos solicitar a finalização de asilo que já perdura há quase dois anos e conseguir o asilo", disse Ricardo Vasconcellos, advogado de Eustáquio, em entrevista ao UOL publicada nesta quarta-feira (16). A Justiça da Espanha entendeu neste sentido de que o pedido de extradição é político.
"A decisão diz exatamente os fundamentos do pedido de asilo: a não tipificação criminal, não havendo reciprocidade entre o que o Brasil diz que é crime e a Espanha diz que não é. Não tem relação você pegar um processo e relacionar com outro processo. Isso é distorcer o conceito de reciprocidade", disse a defesa, ao se referir à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que suspendeu a extradição de um búlgaro para a Espanha.
Sem citar o caso de Eustáquio, o ministro do STF suspendeu o processo de Vasil Georgiev Vasilev, preso no Brasil em fevereiro deste ano e considerado fugitivo por tráfico de drogas na Espanha em 2022. Moraes solicitou que o governo espanhol comprove o "requisito da reciprocidade".
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