Política
Após a Espanha descumprir o "requisito da reciprocidade" no tratado de extradição que mantém com o Brasil, negando o envio do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes resolveu pagar na mesma moeda.
Nesta terça-feira (15), Moares interrompeu o processo de extradição de Vasil Gergiev Vasilev, um cidadão búlgaro que teria cometido crimes na Espanha, em 2022.
"Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido", explicou.
A Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e Itamaraty vão insistir em extradição. Oswaldo Eustáquio é investigado por participar dos atos golpistas e disseminar fake news.
Já o búlgaro Vasil Gergiev Vasilev, é acusado de transportar drogas em Barcelona. De acordo com a descisão de Moraes, caso o embaixador da Espanha no Brasil não preste informações cinco dias sobre o respeito à reciprocidade do tratado de extradição entre os países, a extradição será indeferida, o caso dado como concluído e a prisão preventiva de Vasilev será convertida em prisão domiciliar no Brasil.
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