Deputada baiana propõe implantar biometria de identificação em recém-nascidos; saiba mais

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da implantação do Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos em todas as maternidades e hospitais da Bahia.

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De acordo com a deputada, o objetivo do projeto é garantir a segurança e a integridade das informações relacionadas aos recém-nascidos, bem como evitar a ocorrência de trocas e erros de identificação.

Conforme o projeto, o sistema coletará impressões digitais do recém-nascido, que serão vinculadas aos seus dados de identificação, e o bebê somente receberá alta
médica mediante a apresentação desse documento.

“Esse novo sistema servirá como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos. A tecnologia também deve reduzir os casos de tráfico e roubo de bebês no Estado, já que, ao deixar a maternidade, a e/ou o responsável passará por um identificador biométrico que informará se o bebê, de fato, é seu”, pontuou a parlamentar.

A deputada também argumentou que o atual sistema de coleta de desenhos papilares dos pés com tinta não é eficiente, e lembrou que estados como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco já dispõem “de leis estaduais que garantem a segurança jurídica dos profissionais competentes”.

Por fim, Soane Galvão (PSB) afirmou que a implantação do Sistema Biométrico “é uma medida que se alinha com os princípios de qualidade, segurança e proteção dos direitos humanos e é fundamental para a evolução dos serviços de saúde no Estado”.