Deputada baiana propõe interromper partidas esportivas logo após manifestações racistas

A deputada Olívia Santana (PCdoB) propôs um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para suspender partidas esportivas em decorrência de atos racistas envolvendo jogadores, técnicos, membros da equipe ou torcedores. O projeto, composto por treze artigos, tem o objetivo de coibir tais comportamentos dentro do território baiano, estabelecendo medidas rigorosas.

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O texto legislativo determina que incidentes racistas devem ser prontamente comunicados ao juizado do torcedor, ao responsável pelo evento esportivo e, se presente, ao delegado da partida. Adicionalmente, é enfatizado que o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Delegacia competente devem ser informados o mais rápido possível.

A responsabilidade de interromper o jogo, até que as atitudes discriminatórias cessem, recai sobre o organizador do evento ou o delegado da partida. Em situações de reincidência, o projeto prevê a possibilidade de encerramento da partida, classificando o ato como discriminação.

Olívia Santana ressaltou a importância de combater o racismo no esporte, citando incidentes como o ocorrido com o jogador brasileiro Vini Jr. no estádio José Zorrilla. A deputada argumentou que tais atitudes não apenas afetam os atletas e torcedores, mas também comprometem valores essenciais como fair play, igualdade e inclusão no esporte.

PUNIÇÃO - O artigo 8º do projeto estipula que qualquer indivíduo pode denunciar comportamentos racistas às autoridades presentes no estádio, exigindo que essas informações sejam repassadas ao organizador do evento. Vale ressaltar que o não cumprimento desta legislação por parte do organizador pode resultar em uma multa de R$ 100.000,00.