Deputada do PL é condenada a pagar R$ 100 mil em ação movida por Chico Buarque, Djavan e Gilberto Gil

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) em ação movida por Chico Buarque, Djavan, Gilberto Gil e herdeiros de outros artistas. 

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Na decisão, a juíza entendeu que houve uso indevido de algumas músicas em um curso pago, com finalidade comercial e político-ideológica diferente da informada para a concessão de uso. 

A magistrada determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, em valor global, além de R$ 72.428 referentes ao faturamento das 884 vendas do curso na plataforma Cursology. Também foi estabelecido o pagamento de US$ 80,27 obtidos com a monetização de um vídeo no YouTube.

A sentença também responsabiliza a Livraria Campagnolo pelo uso de obras no curso Clube Antifeminista. 

Como justificativa, ela defendeu que o uso das obras em um contexto político-ideológico oposto aquele associado aos artistas, somado à divulgação de que o evento teria a anuência dos artistas, atingiu a integridade das criações e a honra dos compositores e de seus sucessores.

O processo também envolveu o Google e o Facebook, já que as empresas são responsáveis pelas plataformas em que os conteúdos foram divulgados. A Justiça, entretanto, considerou improcedentes os pedidos de indenização. 

Relembre o caso

A ação foi movida por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros do dramaturgo Augusto Boal e do compositor Mário Lago contra Ana Caroline Campagnolo, a Livraria Campagnolo, o Google e o Facebook.

O processo questionava o uso de músicas em uma aula do curso pago Clube Antifeminista, promovido pela deputada do PL e divulgado no YouTube e no Instagram.

As canções usadas teriam sido “Mulheres de Atenas”, “Ai Que Saudades da Amélia”, “Super-homem - A Canção” e “Flor de Lis”. Segundo os cantores, Ana Caroline e a livraria teriam obtido autorização para utilizar as obras sob uma justificativa diferente da que foi informada.