Deputada quer taxar jatinhos e passageiros da primeira classe

Conforme a proposta, a cobrança incidirá em dois casos: passageiros que optarem por classes mais caras em voos comerciais e operadores de aeronaves privadas, como jatos executivos, voos fretados sob demanda e voos não regulares.

Para voos comerciais, a taxa será de 5% sobre o valor da passagem em rotas domésticas e 10% em internacionais. Já nos voos privados, o cálculo considerará a emissão estimada de dióxido de carbono (CO₂): R$ 500 por tonelada emitida em voos nacionais e R$ 1.000 por tonelada em voos internacionais.

O valor para jatos particulares será definido com base na aeronave, na distância percorrida e no número de passageiros. 

“A cobrança será proporcional ao impacto ambiental de cada voo”, explica o texto.

A medida é classificada como extrafiscal, visando influenciar as práticas do setor aéreo. 

“Trata-se de instrumento de justiça tributária e ambiental”, defende a deputada.