Deputado baiano reage a retomada do programa Mais Médicos no Brasil; confira

Um deputado baiano reagiu, nesta terça-feira (14), a uma mudança na área de Saúde que pode afetar diretamente à vida população no país como um todo, especialmente àquela considerada mais carente de atenção no setor.

No final de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu pela prorrogação do contrato, por mais um ano, de mais de 1,7 mil médicos cubanos, que pertenciam ao programa "Mais Médicos" e já tinham atuado por pelo menos dois. Em 2019, a iniciativa foi substituída pelo Médicos pelo Brasil, após decisão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Na decisão, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão pontuou que a atuação dos médicos pelo programa atende, principalmente, as regiões mais vulneráveis do país, além de ter a possibilidade de colaborar com a crise de saúde enfrentada pela etnia Yanomami.

Ao entrar com a ação na Justiça, associações ligadas aos médicos cubanos argumentam que os profissionais "foram excluídos, de maneira repentina, da mencionada cooperação por ato unilateral do governo do país de origem em novembro de 2018, que foi responsável pela convocação de retorno dos profissionais ao país caribenho" e pede pelo retorno da atuação dos profissionais no Brasil.

De acordo com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), do total de médicos cubanos do país, pelo menos 250 ainda estão vivendo na Bahia. Ademais, em conversa do Ministério da Saúde, o parlamentar, que é médico, ouviu da pasta que não há possibilidade de se recorrer judicialmente da decisão.

Na prática, isso significa que o governo Lula (PT) vai entrar na fase de operacionalizar o processo, convocando os 1,7 mil médicos que ainda estão vivendo no Brasil e retornar ao programa.

"Isso vai ser importante porque nós temos muitos postos de trabalho que estão vazios há anos. Desde o início do governo Bolsonaro, a maior parte desses lugares estão sem médicos", afirmou o petista, destacando que, na Bahia, a necessidade de profissionais vai desde as menores cidades do estado até mesmo Salvador, nos bairros mais carentes.

"Nós precisamos suprir essas lacunas. E a contratação desses profissionais vai ser importante e fará a diferença, uma vez que eles vão atuar em locais que tem uma dificuldade muito grande de conseguir atrair um profissional médico por diversas circustâncias", completou.

Nova versão

Na próxima semana, o governo federal deve anunciar a nova versão do programa. Além da chamada atenção básica, o Mais Médicos deve englobar especialistas, e incentivos para a participação de médicos recém-formados. A informação foi divulgada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

"O programa será ampliado, incluindo a formação de especialidades na atenção básica. Vamos elevar a oferta de serviços não apenas quantitativa, mas qualitativa, voltando ao patamar que tínhamos de garantia de todas as localidades e distritos mais distantes terem a possibilidade de terem médicos", disse o ex-governador da Bahia, nesta terça-feira (14).

Segundo ele, o governo ainda não decidiu se trará médicos estrangeiros, como foi feito na primeira versão do programa. O que já está decidido, segundo o titular da pasta, é a retomada do Revalida, programa de revalidação de diplomas de medicina, para que brasileiros formados no exterior possam atuar no programa.

"Eram mais de 40 milhões de brasileiros que não tinham um médico para chamar de seu, seja no posto de saúde, na sua cidade. Boa parcela da população perdeu essa possibilidade e esperamos que possamos retomar", disse Jorge Solla.