Deputado defende Bolsonaro como um dos beneficiados pelo PL da Anistia

Após a aprovação da urgência na Câmara dos Deputados, o  Projeto de Lei (PL) que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro, o chamado PL da Anistia, foi um dos alvos das manifestações que aconteceram em todo o Brasil no último domingo (21).

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Com isso, a tendência é que  o texto seja "desidratado" e foque apenas na redução das penas aos condenados pela participação nos atos golpistas, o que pode não beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado. 

Para manter algum benefício a Bolsonaro, aliados do ex-presidente já se movimentam no Congresso Nacional. Uma das possibilidades é manter a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030 em troca do perdão da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em entrevista à revista IstoÉ, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que tem interesse em votar o texto com as alterações. Apesar de admitir algumas mudanças no projeto, o parlamentar disse que a anistia é a única demanda da legenda.

“É natural no processo legislativo o texto sofrer alterações. Agora, a anistia é uma demanda do PL. Só que se o relatório apresentar discordâncias sobre o que queremos, nós não temos interesse em votar. Não abriremos mão de que o texto venha estruturado daquilo que queremos”, afirmou. 

De acordo com Sóstenes, o foco do PL da Anistia não é um perdão a Bolsonaro, mas que  o ex-presidente pode ser um dos beneficiados por considerar o julgamento político.

“Quando começamos a lutar pela anistia, estávamos focados naqueles condenados até então. Tínhamos a Débora [Rodrigues] do batom, que é um dos símbolos daquelas milhares de presos. Todos os condenados que já sofreram com condenações de até 17 anos de prisão sem uma prova de participação criminosa”, disse.

“[A anistia] não era para Bolsonaro, nem por quem está sendo condenado agora. A partir da condenação do presidente, nós também queremos incluí-lo, pois entendemos que o julgamento é político e não jurídico”, concluiu.

O debate sobre o PL da Anistia ganhou força durante o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a ser defendido por políticos como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou a se reunir com presidentes de partidos e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para tratar do avanço do texto.

“A chegada do governador Tarcísio consolidou muito mais o trabalho que já vinha sendo feito, em especial quando ele consolida o voto do Republicanos, partido dele, em favor do texto. Isso nos dá minimamente mais 30 votos. Foi uma articulação muito importante a dele e um fator decisivo para reaquecer a anistia neste momento”, comemorou Sóstenes.

Apesar de ter avançado na Câmara, o PL da Anistia encontra resistência do Senado, em especial do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que já colocou de forma contrária ao projeto articulado pela cúpula bolsonarista. 

Sóstenes Cavalcante criticou a postura do presidente do Senado e disse que Alcolumbre “não pode tudo” e que o senador deveria ter “vergonha” por tentar aprovar um projeto alternativo.

“O presidente Alcolumbre pode muito, mas não pode tudo. Vai chegar o momento que, saindo daqui a votação, e com este número tão alto que vai sair daqui, ele não vai conseguir segurar. Ele é inteligente e perspicaz, ele colocará para votar”, declarou.

“O presidente Davi deveria ter vergonha de falar de que tem um projeto costurado e alinhado com o Supremo Tribunal Federal. A Constituição diz que é prerrogativa do Congresso fazer leis e não de ministros do STF”, concluiu.