Deputado estadual que apoiou Bolsonaro nas eleições apresenta PL que pode afetar festas populares na Bahia; entenda

Um deputado estadual que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro do ano passado, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que pode afetar as festas populares no estado. O documento, apresentado pelo parlamentar, nesta terça-feira (28), prevê até uma multa "salgada" para quem descumprir a norma.

Do Republicanos, Samuel Júnior quer a aprovação de uma lei que proíba a o uso de “pistolas de água ou similares” em festas populares no estado. A proposta vem em um momento no local o tradicional bloco de Carnaval, As Muquiranas, estão no centro de uma discussão acerca das atitudes de alguns dos seus afiliados que, entre outros, tem cometido atitudes machistas e misóginas contra mulheres durante a folia de Momo.

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A matéria prevê multa de R$ 5 mil, por ocorrência, para quem descumprir a lei e, em caso de reincidência, o valor será dobrado. Para a fiscalização do cumprimento da lei, a responsabilidade ficará a cargo das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Cultura.

“O uso de ‘pistolas de água ou similares’ em festas populares tem se tornado cada vez mais comum, porém esse tipo de brincadeira pode levar a situações de constrangimento, assédio, violência e até mesmo acidentes”, observou o parlamentar.

Para Samuel Júnior, o uso do material denota agressividade e pode gerar reações negativas e conflitos entre os participantes da festa. “Por essas razões, é fundamental que se proíba o uso de ‘pistolas de água ou similares’ em festas populares na Bahia, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos participantes desses eventos e evitar conflitos que possam colocar em risco a integridade física, emocional e moral dos envolvidos”, justificou o republicano.