Deputado petista apresenta projeto para criminalizar ‘traição à pátria’; Eduardo Bolsonaro é alvo

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocolou na última sexta-feira (1°) um projeto de lei para criar o crime de “alta traição à pátria". O texto prevê uma pena de prisão de 20 a 40 anos para quem cometer a infração.

A proposta foi apresentada em meio a tensão entre Brasil e Estados Unidos, por conta da  tarifa de 50% sobre importações brasileiras, anunciada pelo presidente americano Donald Trump.

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Segundo Lindbergh Faria, o projeto tem como principal alvo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA desde o início do ano para “sancionar [o ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes”. 

“Claro que nós estamos apresentando esse projeto pela traição construída por Eduardo Bolsonaro e por Jair Bolsonaro”, disse Lindbergh em seu perfil no X (antigo Twitter). 

Além da prisão, o projeto prevê ainda que os condenados pelo crime poderão perder patentes, cargos públicos, mandatos eletivos e até a nacionalidade.

“A gravidade da pena reflete a natureza existencial do bem jurídico tutelado: a soberania do Brasil como entidade política autônoma e a fidelidade mínima exigida de qualquer cidadão brasileiro, especialmente os que exercem funções públicas”, diz o projeto.

Ainda de acordo com a proposta, será considerada como traição:

• negociar, propor ou estimular sanções econômicas, retaliações diplomáticas e restrições comerciais;
• compartilhar, fornecer ou transmitir dados sigilosos do governo brasileiro; e
• cooperar, instigar ou participar de planos para submeter o Brasil à tutela de um país estrangeiro.

O texto ainda considera como “hostil” governo e país que “por ato unilateral ou em aliança, imponha ou ameace impor medidas coercitivas com o objetivo de subordinar, ou limitar a autonomia política, econômica ou institucional do Estado brasileiro”.