Bens de envolvidos em atos golpistas podem ser confiscados; entenda

O deputado Gervásio Maia, novo líder do PSB na Câmara, articulou, durante o ato em alusão ao 8 de Janeiro, na segunda-feira (8), a aprovação de um projeto de lei que propõe o confisco de bens de golpistas.

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De acordo com a proposta, equipamentos utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito seriam apreendidos pela Justiça.

Segundo a coluna de Igor Gadelha do Metrópoles, durante o ato de segunda, no Salão Negro do Congresso Nacional, o novo líder do PSB procurou outros colegas parlamentares pedindo apoio para aprovar o projeto, que é de sua autoria.

Gervásio quer que a proposta avance no primeiro semestre no Congresso, puxado pela lembrança de um ano dos atos golpistas. A proposta ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

À coluna, Gervásio disse que “a democracia resiste e nós vamos trabalhar para aprovar esse projeto neste ano. É um passo importante na reparação dos danos do 8 de janeiro de 2023”.