Deputado quer implantar tendas contra a violência sexual em eventos culturais da Bahia; entenda

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) propôs um projeto de lei, nesta quarta-feira (5), para instituir a implementação de tendas violetas contra a violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos do estado.

De acordo com a proposição, fica assegurado a toda mulher ou homem, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual e idade, o acolhimento através das tendas violetas, que se constituem como espaço para acolhimento às vítimas que denunciam abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos.

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No espaço, também devem ser oferecidos materiais informativos sobre prevenção à violência sexual, conscientizando sobre a importância do consentimento evidente antes de toda e qualquer interação sexual.

Carnaval, São João, datas comemorativas, shows, rodas de samba, apresentações em praças públicas e feiras livres e outros festejos populares estão incluídos entre os eventos culturais realizados em espaços públicos definidos no projeto de lei.

“A política pública que visa coibir a violência sexual em espaços públicos deverá ocorrer por meio de um conjunto articulado de ações entre a secretaria de assistência social, secretaria de saúde, secretaria de segurança pública, assim como os órgãos do sistema de justiça”, define o projeto.

Produtores culturais autorizados pela Prefeitura para realizar o evento público deverão comunicar à Secretaria Estadual Assistência Social sobre a ocorrência do evento cultural realizado em espaço público, para acionar a organização das tendas violetas.

“A violência sexual, infelizmente, ainda vitima milhares de pessoas de todas as idades cotidianamente no Brasil e no mundo. Suas consequências para as vítimas são severas e devastadoras, com sérios efeitos nas esferas física e mental, a curto e longo prazos”, argumenta Hilton Coelho.

Ele conta que casos recentes de violência sexual contra mulheres, que são as maiores vítimas, suscitaram o debate nas mídias e na sociedade brasileira e reforçaram a urgência de políticas de enfrentamento para esse grave problema e de medidas para lidar com situações de abuso, violação e assédio sexual que ocorram em espaços de lazer.

“Os dados apontam que a violência contra as mulheres brasileiras, de modo geral, tem crescido no país. Uma mulher foi vítima de violência a cada quatro horas em 2022: Os dados são da terceira edição do relatório da Rede de Observatórios da Segurança, que mostra, ainda, que em 75% dos casos, a violência foi cometida por companheiros e ex-companheiros”, argumenta o legislador.

Segundo ele, dentre os sete estados monitorados pela Rede, São Paulo ficou com a primeira posição no ranking da violência contra a mulher.

“Mas foi na Bahia onde esse tipo de crime apresentou a maior taxa de crescimento em relação ao relatório do ano anterior. A variação foi de 58%, ou seja, ao menos um caso por dia”, acrescentou.