Deputado quer lei para cassar político que “trair soberania”

O deputado Henrique Vieira (PSol-RJ) protocolou um projeto que prevê punição mais dura para quem negociar e articular medidas com governos ou blocos estrangeiros que prejudiquem o Brasil.

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A proposta prevê a cassação dos direitos políticos por até oito anos para quem colocar em risco a economia nacional, a infraestrutura tecnológica ou os serviços digitais do país.

Segundo o deputado, a legislação atual não é suficiente para lidar com novas formas de interferência externa.

“Há muitas maneiras de se atentar gravemente contra a soberania de um país”, justificou Vieira.

Como exemplo, ele citou ações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que buscou pressionar o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O uso de tarifas demonstrou ser uma ferramenta eficaz para influenciar os Poderes em favor de interesses estrangeiros”, destacou.