Desembargador culpa o estado por fuga de detento cego: “Deixou desamparado”

O desembargador Roberval Casemiro Belenati concedeu prisão domiciliar a Ernesto Floriano Damasceno Vilanova, uma pessoa com deficiência (PCD) que é cego de um olho e tem deficiência intelectual.

Na decisão, o juiz destacou que o Estado tem responsabilidade no que aconteceu.

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Ernesto ficou mais de um dia desaparecido depois de ser solto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Distrito Federal, sem que ninguém avisasse o advogado ou a família.

 “Não é exagero registrar que, no caso dos autos, o Estado contribuiu para o suposto descumprimento das condições impostas ao paciente, deixando-o desamparado após a colocação da tornozeleira.”

De acordo com o desembargador, o quadro de Ernesto não indicava que ele tentaria fugir. “Tratando-se de paciente com deficiência intelectual, mostra-se plausível a versão da impetrante no sentido de que o Sr.

Ernesto não conseguiu voltar para casa, o que resultou no descarregamento da bateria do aparelho de monitoramento”, afirmou.

Entenda o caso

Ernesto desapareceu no domingo (28) depois de ser solto com tornozeleira eletrônica, sem que a família fosse avisada. Quando foi encontrado, acabou preso preventivamente novamente.

Ele é cego de um olho, tem deficiência intelectual e é gago. Foi preso no dia 28 de novembro por causa de uma briga e ameaça contra a cunhada, com quem morava junto com o irmão.

 Um mês depois, na sexta-feira (26), saiu um alvará para soltá-lo do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA).

Ele deveria cumprir prisão domiciliar, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Além de ser solto sem aviso à família, o aparelho perdeu o sinal e ele foi considerado desaparecido.

A família espalhou cartazes pela cidade procurando por ele. Ernesto foi encontrado na segunda-feira (29/12) dentro de um ônibus do BRT de Santa Maria, depois que uma cobradora o reconheceu por causa de uma reportagem do Metrópoles.

A família conseguiu recarregar a tornozeleira. Mesmo assim, a Justiça mandou prendê-lo preventivamente de novo.

Emilia Damasceno, 55 anos, irmã de Ernesto, alega que o irmão não deveria estar preso, mas internado para tratamento médico.

Segundo ela, a família não tem condições de arcar com os custos, mas o Estado deveria se responsabilizar por um acolhimento digno ao familiar.