Política
Publicado em 19/05/2024, às 13h09 Luana Neiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino suspendeu o julgamento da liminar que discutia um alívio para a dívida do Rio de Janeiro com a União desta sexta-feira (17). A ação que começou de forma virtual será levado à sessão presencial do plenário.
Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp
Inclusive foi nesse julgamento que Dino fez o chamado “pedido de destaque”. Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinar uma data.
O ministro Dias Toffoli que é o relator do processo, foi o único que havia incluído seu voto. Ele manteve a decisão de suspender a multa aplicada ao Estado por descumprir o regime de recuperação fiscal.
Inclusive, Toffoli atendeu parcialmente a um pedido do governo do Rio de Janeiro e aceitou que as parcelas sejam pagas nos mesmos valores do ano passado, sem os 30% de acréscimo que haviam sido impostos pela inadimplência.
Classificação Indicativa: Livre
Qualidade JBL
Smartphone barato
Cinema em casa
Super Desconto
Aparelho top